Mesmo proibido por lei, Divinópolis tem 11 crianças e adolescentes em união conjugal, aponta IBGE
08/11/2025
(Foto: Reprodução) previsão do tempo céu entre nuvens verão cidade Divinópolis 22-01-2025
Anna Lúcia Silva/g1
Embora seja proibido pela lei brasileira o casamento ou a união conjugal de crianças e de adolescentes até completarem 16 anos, Divinópolis registrou 11 pessoas entre 10 e 14 anos que viviam em união, em 2022. Além disso, a cidade tinha 564 adolescentes entre 15 e 19 anos que viviam em união conjugal naquele ano.
"O código civil brasileiro só permite casamentos e uniões conjugais de adolescentes a partir de 16 anos e com autorizações dos pais ou responsável", afirmou o promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Epaminondas da Costa.
Os dados fazem parte do questionário da amostra do Censo 2022, sobre nupcialidade e estrutura familiar, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e divulgados nesta quarta-feira (5). A publicação retrata que mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil.
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Ainda segundo o promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Epaminondas da Costa, os pais ou responsáveis pelas crianças ou adolescentes menores de 16 anos casados ou em uniões conjugais devem ser responsabilizados por meio de multa de 3 a 20 salários mínimos.
De acordo com ele, essa situação cria na criança ou adolescente a obrigação de assumir responsabilidades que são de adultos.
"A criança ou adolescente, principalmente até os 16 anos, o local deles é na escola, é brincando, e não assumindo responsabilidades de adultos. Quando adolescentes muito cedo assumem a responsabilidade de uma família, muitos acabam se dedicando a trabalhos perigosos, alguns se dedicam ao tráfico de drogas, como meio de sustentar a sua família, como meio de comprar fralda, como meio de pagar aluguel", afirmou.
O IBGE ressalta que os números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não representam uma comprovação legal das uniões. Segundo o instituto, as respostas podem refletir percepções pessoais e incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento.
Conforme o levantamento do Censo, das crianças e adolescente entre 10 e 14 anos que viviam em união conjugal em Divinópolis, todos eram mulheres. Já entre os adolescentes de 15 a 19 anos, 140 eram homens e 466 mulheres.
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Casadas no civil e no religioso
Conforme o Censo, das pessoas entre 10 e 14 anos que viviam em união em Divinópolis, todas declararam que estavam em algum outro tipo de união consensual. E nenhuma disse ser casada no civil ou no religioso.
Além disso, todas essas crianças e adolescentes são declaradas da religião católica.
Já entre os adolescentes de 15 a 19 anos, 11 informaram ser casadas no civil e no religioso, outras 21 disseram ser casadas apenas no civil, 11 apenas no religioso e 564 relataram que viviam em união consensual.
Entre eles, 53,13% declararam ser católicos, outros 25,9% evangélicos, 6,93% de outras religiões e 13,86% não têm religião.
Censo: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes de até 14 anos em uniões conjugais
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