Grande Debate discute liberdade de expressão e direitos fundamentais no digital
31/10/2025
(Foto: Reprodução) Grande Debate discute liberdade de expressão e direitos fundamentais no digital – Crédito: Divulgação
O Grande Debate 2025, iniciativa da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre que desafia jovens participantes da Câmara Mirim e Jovem a defenderem ideias e argumentos sobre temas de grande relevância social, será realizado no dia 26 de novembro, às 15h, no Salão do Júri da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Neste ano, o tema central é “O equilíbrio entre a liberdade de expressão no mundo digital e a proteção de direitos fundamentais”, assunto amplamente discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) e que coloca em pauta o papel das redes sociais e seus impactos na democracia contemporânea.
O Grande Debate é um espaço de aprendizado, diálogo e cidadania. “Aqui, nossos jovens aprendem a argumentar com respeito, ouvir o outro e pensar antes de opinar. Não é só sobre vencer é sobre entender, dialogar e crescer como cidadãos”, destaca a diretora da Escola do Legislativo, Manu Barretto.
Divididos em duas equipes: uma a favor e outra contra o tema proposto, os jovens irão defender seus pontos de vista diante de uma banca avaliadora, com base em pesquisas, legislações e referências acadêmicas.
O objetivo é desenvolver o pensamento crítico, a capacidade de argumentação e o respeito à diversidade de opiniões.
“O Grande Debate é uma oportunidade de despertar o protagonismo juvenil e a consciência sobre o papel de cada um na construção de uma sociedade mais justa e democrática”, reforça o presidente da Escola do Legislativo, vereador Leandro Morais.
Formação e aprofundamento
A preparação para o Grande Debate inclui uma série de encontros com especialistas e pesquisadores de destaque nacional, que auxiliam os estudantes na compreensão do tema sob diferentes perspectivas.
Os mentores são os analistas da Escola do Legislativo, Willian Vitor e Rafael Lima, que buscaram referências em instituições que atuaram como ‘amicus curiae’ no processo em tramitação no STF, que trata da responsabilização das redes sociais pelos conteúdos publicados, tema que dialoga diretamente com o eixo central do debate.
Durante a fase preparatória, os jovens tiveram a oportunidade de dialogar diretamente com três nomes de destaque nacional:
Camila Tsuzuki, coordenadora de pesquisa no InternetLab, advogada e pesquisadora em governança da internet e políticas públicas digitais. O InternetLab é uma das instituições que atuam como “amicus curiae” no STF, oferecendo subsídios técnicos aos ministros sobre os impactos jurídicos e sociais das plataformas digitais.
Mário Mendes Jr., diretor do Instituto SIGILO, professor e historiador com 26 anos de experiência no ensino básico e forte atuação em projetos educativos. O Instituto SIGILO também participou como “amicus curiae” no processo do STF, defendendo uma responsabilização equilibrada das plataformas que assegure a proteção de dados pessoais e a segurança digital dos usuários.
Thiago Velloso, sociólogo pela FGV e coordenador de Projetos e Políticas Públicas na EDUCAFRO, instituição que atua em prol da inclusão social e educacional. A EDUCAFRO também figura entre as entidades “amicus curiae” no processo, defendendo uma responsabilização mais ampla das plataformas digitais em casos de violação de direitos fundamentais.
O Grande Debate 2025 promete ser um momento de aprendizado, reflexão e troca de ideias, preparando uma nova geração de cidadãos conscientes do poder da palavra e do diálogo.
